Rio, 17 de abril de 2017.
O Grêmio Recreativo Escola de Samba
Portela, por sua diretoria, vem a público reafirmar seu inconformismo
com a decisão da PLENÁRIA datada de 5 de abril último, uma vez que ali
foi operada a substituição do rito administrativo estabelecido no
regulamento para o carnaval de 2017, e também no Estatuto da LIESA, pela
adoção de um critério decisório casuístico que transferira para a
PLENÁRIA a função julgadora legitimamente atribuída com exclusividade ao
corpo de jurados.
Considera que a referida PLENÁRIA
foi inesperadamente investida de tais poderes, sem que tivesse sido
previamente convocada para tal função, e, sobretudo, sem que nenhum dos
representantes tivesse sequer previamente recebido informações mínimas
necessárias ao exame detido do “parecer” que servira de base para que a
LIESA, momentos antes, por seu presidente, indeferisse o recurso em
pauta. Os membros da PLENÁRIA, uma vez revestidos de um poder decisório
de que não dispunham juridicamente, emitiram uma sentença sumária, sem
análise, sem estudo, sem aprofundamento de ato tão importante.
A Portela protesta contra a decisão
final da LIESA valendo-se, exclusiva e surrealisticamente, do
irretocável e indubitável PARECER exarado pela própria Diretoria
Jurídica da Liga, e pelo renomado, consagrado e insuspeito jurista
Sylvio Capanema, consultor da própria Liga, PARECER este ignorado pela
PLENÁRIA que se auto-investiu de poder decisório, não previsto, para
encontrar outro resultado diverso daquele saído dos envelopes, trazendo,
segundo o próprio PARECER da entidade, insegurança jurídica para os
próximos carnavais.
A escola, ao usar o próprio parecer
da diretoria da Liga, não acrescenta nem retira um só dos aspectos
formais, legais e regulamentares contidos naquela peça que, ao negar –
como de fato negou! – provimento ao recurso, buscou salvaguardar a
credibilidade dos desfiles, razão pela qual ratifica todas as
advertências quanto ao futuro da festa.
Assim sendo, e por entender que o
PARECER citado – aprovado, repita-se, pela Diretoria da Liga – será mais
uma vez ignorado em recursos posteriores, a PORTELA considera que
qualquer medida que venha a tomar em nada acrescentará para a reversão
da decisão a ser recorrida, muito menos acrescentará a seu título
conquistado pela forma regulamentar.
Da mesma forma, por não desejar que
os atuais precedentes prevaleçam, ensejando enxurradas de medidas
judiciais, e por considerar que a adoção de tais medidas atingirá ainda
mais a credibilidade dos resultados, a Portela, ouvidos seus baluartes e
segmentos, decide não buscar a solução da questão fora dos limites da
entidade a que pertence, e da qual é uma das fundadoras, e por ser
consciente de sua responsabilidade histórica no processo de
desenvolvimento dos desfiles das escolas de samba, opta por não
contribuir para que a mácula que recai sobre o desfile de 2017 torne-se
ainda maior.
A Portela lamenta que seja
necessário todo esse “imbróglio” envolvendo a alteração do resultado
indicado pelos envelopes dos julgadores, para motivar a discussão sobre
uma possível revisão nos critérios de julgamento e no investimento para a
qualificação do corpo de jurados, questões que, a partir de agora, em
face dos precedentes criados, precisam estar na pauta para o regulamento
dos próximos carnavais.
A Portela entende que, acima de
tudo, as regras e normas que regem o carnaval precisam ser pautadas pela
impessoalidade, uma exigência que, por sinal, está muito além das
necessidades do carnaval, sendo uma exigência da sociedade brasileira
para todas as instituições que dela fazem parte.
Neste sentido, a Portela propõe que
as RESPONSABILIDADES previstas nos futuros regulamentos, diante de novos
prejuízos ou transtornos que por ventura venham a acontecer, sejam, de
fato, assumidas pelas agremiações, sejam elas quais forem, cumprindo as
normas previamente acordadas e, se for o caso, propondo alterações
apenas para as regras que vão reger os anos seguintes.
A Portela tem total legitimidade
para conjuntamente protagonizar a luta por transparência no carnaval,
retomando o papel histórico que seus antepassados assumiram para
transformar o desfile das escolas de samba no grande espetáculo que é
hoje.
Tem a certeza de que sua comunidade e
sua torcida estarão ao seu lado, pois compartilham os mesmos ideais que
fizeram da escola uma instituição forte e vencedora. Campeões que são
pelo regulamento, pelas regras, sem qualquer suposição sobre notas e
alheios à discussão sobre responsabilidades.
A história será nosso recurso. A história se encarregará de explicar o carnaval de 2017.
Salve todos os componentes, a
torcida e a comunidade de Oswaldo Cruz e Madureira, baluartes desta
conquista que nada será capaz de apagar!
Salve a Portela! Salve a Mocidade!
Salve todas as escolas de samba que cumprem seu papel de protagonistas
da cultura popular brasileira!
Luis Carlos Magalhães
(Presidente da Portela)
Fábio Pavão
(Presidente do Conselho Deliberativo da Portela)
Leovegildo de Oliveira Pinto
(Diretor jurídico da Portela)
Na noite desta segunda-feira (17), a
LIESPA- Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre GE,
definiu em reunião, as datas do DESFILE OFICIAL do Carnaval 2018 e
Estandarte de Ouro 2017.
O Salgueiro assumiu a liderança do Ranking Liesa (2013-2017),
totalizando 60 pontos – 03 pontos a mais que a Unidos da Tijuca, que
passou para a 2ª colocação, com 57 pontos. A Portela subiu para o 3º
lugar, com 56 pontos, 03 a mais que a Beija-Flor de Nilópolis, agora na
4ª posição, com 53 pontos. A Mangueira vem em 5º lugar, com 37 pontos;
e, com um ponto a menos, a Grande Rio ficou em 6º lugar, com 36 pontos.
A Série B, bem como todos os grupos da Intendente Magalhães, conhecem
esta noite a ordem de desfiles para o Carnaval 2018. O evento marca a
posse do novo presidente da Liesb, Gustavo Barros. O ex-presidente da
Unidos da Ponte tem ideias ousadas para o principal grupo da Intendente.
As escolas devem aprovar em breve o novo regulamento que aumentará o
número mínimo de alegorias e o tempo de desfile da Série B. A informação
foi confirmada por Gustavo Barros à reportagem do CARNAVALESCO.
A diretoria do G.R.E.S. Portela e toda
sua gigantesca torcida espalhada pelo Brasil e pelo mundo lamentam
profundamente a decisão do colegiado da LIESA, que dividiu o título do
Carnaval 2017. O parecer elaborado pelo consultor jurídico Sylvio
Capanema de Souza e pelo diretor jurídico da LIESA, Nelson de Almeida, a
pedido da diretoria da própria entidade, em resposta ao recurso
impetrado pela Mocidade Independente de Padre Miguel, foi favorável à
Portela, ou seja, contra a divisão do título.
/http://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/_agenciabrasil2013/files/fotos/1067460-1%2520-%252028022017_dsc5087.jpg "Desfile da escola Mocidade Independente de Padre Miguel / foto: Fernando Frazão/AgBr")
